terça-feira, agosto 16, 2022
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“Refúgio em Pauta”

Novo episódio do podcast “Refúgio em Pauta” debate o papel dos conselhos e comitês públicos em prol dos refugiados

Disponível no site do ACNUR e nos principais agregadores de podcast, o sétimo episódio do podcast “Refúgio em Pauta” aborda o papel essencial desenvolvido por fóruns consultivos para a promoção de direitos e meios de integração de pessoas refugiadas

 O último episódio de 2021 do podcast “Refúgio em Pauta” aborda a importância da formação de instâncias públicas e participativas como comitês, conselhos e fóruns de âmbito municipal ou estadual para a estruturação e acompanhamento de políticas públicas em prol da população refugiada e migrante no Brasil. O Pacto Global sobre Refugiados do ACNUR destaca que os desafios de integração local enfrentados por pessoas refugiadas, migrantes e apátridas são, com frequência, endereçados de forma mais assertiva por esferas locais de governo, mais próximas às realidades vividas por essas populações.

"Refúgio em Pauta"

No caso brasileiro, as competências de estados e municípios nas áreas da assistência social, saúde, educação, trabalho e desenvolvimento econômico, dentre outras, e a proximidade aos problemas concretos vivenciados nas cidades – em decorrência dos impactos causados pela pandemia de Covid-19, por exemplo, têm sido destacadas para sinalizar a centralidade dessas instâncias de governança no debate sobre o deslocamento forçado de pessoas.

Este cenário de desafios, associado a uma maior representatividade de pessoas refugiadas, migrantes e apátridas no desenvolvimento e implementação das políticas públicas específicas em nível local, promove a verdadeira inclusão de opiniões e recomendações desta parcela tão diversa da população que vive no Brasil.

“A estruturação e atuação de conselhos, comitês, conferências e demais fóruns consultivos e deliberativos são elementos fundamentais para propor e acompanhar, de forma participativa, a promoção de direitos e a busca por soluções de integração que contemplem as principais demandas da população refugiada e migrante”, afirma Paulo Sergio Almeida, Oficial de Meios de Vida do ACNUR.

Para abordar o tema de forma ampla, o Refúgio em Pauta entrevistou Marcia Ponce, presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (CERMA-PR); Hortense Mbuyi, advogada congolesa e membro titular no Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo; e Juliana Tubini, Assistente Sênior de Campo do ACNUR.

A produção do “Refúgio em Pauta” é realizada por profissionais do ACNUR e por estudantes e professores vinculados à Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), uma iniciativa do ACNUR que existe desde 2003 e que atualmente reúne 30 instituições brasileiras de ensino superior. O jornalista venezuelano Carlos Escalona também integra a equipe de produção, contando ainda com as vinhetas gravadas por Leonardo Matumona (músico da República Democrática do Congo), Myria Tokmaji (artista e designer da Síria) e Óscar Mistage (músico da Venezuela). Todos os episódios do podcast estão disponíveis no site do ACNUR Brasil e nos principais agregadores de podcast, como o Spotify.

Episódios do “Refúgio em Pauta”

O primeiro episódio do podcast, lançado em agosto de 2020, abordou a segurança alimentar de pessoas refugiadas em tempos de pandemia, um tema que fez com que o ACNUR e seus parceiros revessem seus planejamentos e ações emergenciais. Já o segundo episódio debateu o tema dos indígenas venezuelanos que chegaram ao Brasil em busca de proteção internacional e de seus direitos básicos, como moradia e alimentação. O terceiro episódio retratou a realidade das crianças refugiadas que vivem no Brasil, evidenciando o delicado processo de adaptação no ambiente escolar e mesmos dos costumes e hábitos culturais destes jovens cidadãos. O último episódio de 2019 retratou o importante tema da apatridia, apresentando as dificuldades enfrentadas pelas pessoas apátridas e referenciando as causas da apatridia em diferentes partes do mundo.

Em 2021, outros três episódios foram lançados. Em novembro o tema em debatido abordou a perspectiva de gênero no deslocamento forçado de pessoas, evidenciando as dificuldades específicas de mulheres que são forçadas a se deslocar. Em dezembro, o tema do deslocamento forçado de pessoas associado às mudanças climáticas foi discutido entre pesquisadores e especialistas do tema, agregando assim conhecimentos no Brasil para um tema que está globalmente em debate. Por fim, o episódio sobre a implementação de políticas públicas em nível local, por meio da atuação de conselhos, comitês, conferências e demais fóruns consultivos e deliberativos foi discutido.

Clique aqui para ler o texto completo no site do ACNUR

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